Em vigor a partir de 04 de Abril de 2022

Olá! Seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. Eles são importantes e afetam seus direitos legais, portanto, além deles, leia também atentamente nossa Política de Privacidade e outros termos mencionados nesse documento.

Agradecemos por utilizar o site da New Doc Tecnologia e Sistemas, pertencente à empresa New Doc Tecnologia e Sistemas em TI Ltda., CNPJ 23.978.655/0001-34, doravante referida apenas como NEW DOC, única e exclusiva proprietária do site de domínio www.newdoc.com.br, que estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE USO aos seus usuários, conforme condições descritas a seguir.
Em caso de dúvidas, consulte-nos por meio da página eletrônica www.newdoc.com.br, através do preenchimento dos campos de contato, ou enviando um e-mail para contato@newdoc.com.br.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
Antes de prosseguirmos, queremos apresentar algumas definições de termos que serão referenciados no decorrer deste documento, para facilitar a compreensão da leitura.

DEFINIÇÕES
a) Um site pode conter imagens, textos, vídeos, áudios;
b) Pode permitir interação com a Empresa, através de páginas contendo formulários, através de chat online (conversa instantânea com um atendente), ou através o envio de e-mail informado neste site;
c) Deve ser acessado utilizando-se um navegador internet, onde o usuário informa um texto chamado endereço web, ou seja, um conjunto de caracteres que compõem o endereço ao qual este site será localizado e apresentado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USUÁRIO não adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao SITE ou nenhuma parte dele.
Todo e qualquer conteúdo disponibilizado no SITE, tais como, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, pertencem exclusivamente à NEW DOC e são protegidos pela lei brasileira no que se refere a propriedade intelectual e aos direitos autorais.
O Usuário reconhece que o uso dos conteúdos está estritamente limitado a fins pessoais e que a reprodução, distribuição, comunicação ou transformação sem uma autorização expressa de tal conteúdo constitui uma violação de direitos de propriedade intelectual. Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
Não é permitido ao usuário utilizar o conteúdo e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do SITE da NEW DOC para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou para qualquer outra finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo de pessoas, independentemente da sua finalidade, e que se abstenha de vender ou divulgar tais informações.
www.newdoc.com.br é um domínio registrado pela NEW DOC. Ele não pode ser utilizado, salvo autorização prévia, em conexão com outros produtos ou serviços que não sejam da NEW DOC, de nenhuma forma com o objetivo de causar confusão entre nossos clientes ou desacreditar a NEW DOC.

LIMITAÇÕES DE USO
Existem certos tipos de conduta que são estritamente proibidos no Serviço. Leia atentamente as seguintes restrições. O não cumprimento das disposições estabelecidas abaixo pode resultar (a critério exclusivo da NEW DOC) expô-lo a responsabilidade civil e/ou penal.

O USUÁRIO não poderá:
a) Utilizar o SITE da NEW DOC para divulgar informações de qualquer forma que possa implicar em violação de normas aplicáveis no Brasil, de direitos de propriedade da NEW DOC e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, a violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou a produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
b) Copiar, modificar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o SITE da NEW DOC, assim como a marca, seus módulos, partes, manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;
c) Empregar softwares, dispositivos automatizados, processos, técnicas e/ou artifícios com o intuito de identificar protocolos de comunicação, recuperar, extrair informações, ou indexar qualquer parte do SITE da NEW DOC, ou do seu conteúdo para utilizá-las indevidamente para práticas nocivas à NEW DOC ou a terceiros;
d) Criar um banco de dados, baixando e armazenando sistematicamente todo ou qualquer conteúdo do SITE da NEW DOC;
e) Fazer qualquer uso do conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informatizado para qualquer finalidade, ou replicar ou copiar o conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da NEW DOC;
f) Interferir ou interromper o funcionamento do SITE da NEW DOC, ou dos servidores ou redes que hospedam o SITE ou disponibilizar o SITE da NEW DOC, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais servidores ou redes;
g) Reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, o SITE da NEW DOC ou qualquer conteúdo do SITE da NEW DOC sem a autorização expressa da NEW DOC;
h) Publicar ou transmitir qualquer arquivo que contenha vírus, worms, cavalos de troia ou qualquer outro programa contaminante ou destrutivo, ou que de outra forma possa interferir no bom funcionamento do SITE da NEW DOC;
i) Utilizar o SITE da NEW DOC para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizado pela NEW DOC;
j) A personificação indevida com informações falsas, ou cadastro com dados de terceiros, seja qual for o motivo;
k) Realizar qualquer tipo de publicação inidônea que possua qualquer conteúdo ofensivo ou prejudicial à moral da NEW DOC; e, i) Usar SITE da NEW DOC, de qualquer outra forma imprópria que viole estes Termos.

GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós nos empenhamos para prestar o melhor serviço que pudermos, mas você compreende e concorda que o SITE da NEW DOC é prestado "como está" e "como disponível", sem garantia expressa ou implícita, ou condição de qualquer tipo.
Você acessa o SITE da NEW DOC por sua conta e risco. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a NEW DOC não faz qualquer declaração e renuncia a quaisquer garantias ou condições de qualidade satisfatória, comerciabilidade e adequação para uma determinada finalidade, ou não infração.
A NEW DOC não garante que o SITE da NEW DOC esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais.
Com a leitura do presente termo, o usuário entende que a NEW DOC, juntamente com seus sócios e funcionários não se responsabilizam sobre qualquer tipo de ações realizadas decorrentes de informações obtidas no SITE da NEW DOC, ficando isentos de qualquer reivindicação ou disputa judicial.
Em nenhuma circunstância, a NEW DOC será responsável, nem responderá, ainda que em caráter solidário ou subsidiário, por eventuais prejuízos sofridos pelo USUÁRIO em razão dos pontos abaixo: 1. Tomada de decisões com base nas informações disponibilizadas no SITE da NEW DOC;
2.Interrupções na disponibilidade do SITE da NEW DOC, mau funcionamento dos servidores ou da infraestrutura de comunicações com a internet de modo geral, que independam de culpa da NEW DOC;
3. Pela inabilidade do USUÁRIO em navegar pelo SITE da NEW DOC;
4. Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro.
As imagens, textos, logotipos ou logomarcas e nomes comerciais que aparecem na SITE da NEW DOC eventualmente não assinalados como vinculados ao direito de propriedade de terceiros, podem ter marcas registradas de titularidade dos seus respectivos detentores.

VIGÊNCIA E RESCISÃO
Este documento de Termos e Condições de Uso vigerá por prazo indeterminado, a partir do aceite do USUÁRIO, podendo ser modificado ou rescindido unilateralmente pela NEW DOC a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio do site institucional da NEW DOC.
Como não existe o registro de uma conta de USUÁRIO no SITE da NEW DOC, este poderá, a qualquer momento, suspender o uso, encerrando seu relacionamento com o SITE da NEW DOC, sem a necessidade de solicitação para a NEW DOC.

ATENDIMENTO AO USUÁRIO
O atendimento aos USUÁRIOS do SITE da NEW DOC ocorrerá através de duas maneiras:
1. Através de contato telefônico disponibilizado no SITE da NEW DOC;
2. Através de correio eletrônico, com o envio de um e-mail para o endereço eletrônico disponibilizado no SITE da NEW DOC;
3. Preenchimento e envio do formulário da página “Precisa de Ajuda?” constante no SITE da NEW DOC, onde o USUÁRIO irá informar seu nome, telefone, melhor e-mail e um texto com a mensagem desejada e clicar no botão “Enviar” para que a NEW DOC receba a informação e retorne o atendimento ao USUÁRIO;
4. Na medida em que eventuais ajustes ou melhorias forem detectadas pelos programadores do SITE da NEW DOC.
À medida em que as correções ou melhorias forem sendo realizadas, serão lançadas novas versões do SITE da NEW DOC, contendo as informações corrigidas e/ou atualizadas.
Empreenderemos nossos maiores esforços para responder a todos os questionamentos registrados na página “Precisa de Ajuda?” em um período razoável, porém a NEW DOC não fornecerá quaisquer garantias de que estes questionamentos serão respondidos dentro de qualquer período específico e/ou de que poderá responder satisfatoriamente a todos os questionamentos.

DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Documento de Termos e Condições de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a NEW DOC e o USUÁRIO, seus Parceiros e/ou Clientes.
Caso qualquer disposição deste Documento de Termos e Condições de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
Este Documento de Termos e Condições de Uso constitui a totalidade do acordo sobre as condições de uso do SITE da NEW DOC. O USUÁRIO declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes do presente Documento de Termos e Condições de Uso, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
Qualquer falha da NEW DOC para impor ou exercer qualquer disposição do Documento de Termos e Condições de Uso ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste contrato não implicará em novação ou renúncia de direito. A parte tolerante poderá, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este documento de Termos e Condições de Uso será interpretado exclusivamente segundo as leis do Brasil.
As partes elegem o Foro da Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsias resultantes deste Documento de Termos e Condições de Uso, renunciando a parte contrária a qualquer outro, por mais privilegiado seja.